A antiga Codificação Municipal de Lorena

Abstract

Depois de estudarmos, entre centenas de textos, o velho Código Municipal de Guaranésia (Minas Gerais), de 1902 (1), aquele que mais nos impressionou foi, sem dúvida, o Código Municipal de Lorena (São Paulo), de 1918. À gentileza do Dr. João Paulo Bittencourt, de São Paulo, devemos a possibilidade de estudo dessa antiga lei local; a ele ainda devemos a informação de que seu autor foi o eminente estadista Arnolfo de Azevedo, que ocupou por duas vezes a Presidência da Câmara Municipal de Lorena. Sobre a sua intensa atividade a serviço dos municípios brasileiros, dá notícia o n.° 13 da Revista Brasileira dos Municípios, de março de 1951.