Arranjo institucional de governança compartilhada para territorialização dos objetivos do desenvolvimento sustentável: uma proposta para os municípios integrantes do consórcio Somar.
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
51 páginas
Date
Rights holder
Karina Albuquerque de Souza do Nascimento
Classification
Abstract
O Projeto de intervenção busca auxiliar os municípios integrantes do Consórcio SOMAR – Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé, a constituir um arranjo de governança que reúna, à nível regional, as forças governamentais e sociais para uma atuação coordenada e integrada na territorialização de políticas públicas, com foco no alcance dos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável – ODS. Esses municípios integram a Região Metropolitana de Salvador-Bahia, que vivencia uma crise de governança, sem atuação integrada nas questões urbanas de interesse comum. É notória a baixa capacidade de implementação de políticas públicas dos municípios do SOMAR que, mesmo consorciados, adotam soluções individualizas, sem obter resultados efetivos. Instituir uma governança regionalizada e compartilhada, nesse contexto, significa viabilizar soluções integradas e potencializar as ações, conferindo efetividade e economicidade na implementação das políticas públicas e, assim, garantir o direito do cidadão.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Educational context
400 horas
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.