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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4317
Title: Arranjo institucional de governança compartilhada para territorialização dos objetivos do desenvolvimento sustentável: uma proposta para os municípios integrantes do consórcio Somar.
Authors: Nascimento, Karina Albuquerque de Souza do
Rocha Neto, João Mendes da (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 51 páginas
Issue Date: 3-Jun-2019
metadata.dc.rights.holder: Karina Albuquerque de Souza do Nascimento
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Governança
Políticas Públicas
Abstract: O Projeto de intervenção busca auxiliar os municípios integrantes do Consórcio SOMAR – Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé, a constituir um arranjo de governança que reúna, à nível regional, as forças governamentais e sociais para uma atuação coordenada e integrada na territorialização de políticas públicas, com foco no alcance dos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável – ODS. Esses municípios integram a Região Metropolitana de Salvador-Bahia, que vivencia uma crise de governança, sem atuação integrada nas questões urbanas de interesse comum. É notória a baixa capacidade de implementação de políticas públicas dos municípios do SOMAR que, mesmo consorciados, adotam soluções individualizas, sem obter resultados efetivos. Instituir uma governança regionalizada e compartilhada, nesse contexto, significa viabilizar soluções integradas e potencializar as ações, conferindo efetividade e economicidade na implementação das políticas públicas e, assim, garantir o direito do cidadão.
Keywords: governança;  políticas públicas;  Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;  administração pública
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
metadata.dc.educational.context: 400 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4317
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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