3º lugar: Controle processual - o "elo achado" da especialização

Abstract

Nos últimos anos, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem passado por inúmeras iniciativas de automação e especialização de seus processos de trabalho. Contudo, verificava-se que algumas atividades (satélite) preparatórias, acessórias, complementares ou mesmo substitutivas daquelas principais desempenhadas pelas equipes especializadas ora criadas continuavam a ser realizadas por essas, o que inibia o potencial de desempenho das mesmas. Neste contexto, surgiu a iniciativa da criação do Controle Processual para que tais atividades “satélite”, mas imprescindíveis para o bom andamento dos trabalhos, fossem realizadas também de maneira padronizada, eficiente, ágil, assertiva, automatizada e também especializada, desincumbindo as demais equipes da execução de tais atividades. Essa iniciativa na 6a Região Fiscal apresentou resultados tão excelentes, em especial no ganho em escala, padronização e agilidade, que se tornou regimental com a criação do Serviço de Controle Processual (Secop – art. 248 da Portaria Ministério da Economia no 284/2020) no âmbito das Superintendências Regionais da RFB. O Secop tem como competência o gerenciamento da triagem, da ciência, dos fluxos processuais, a estruturação digital e o tratamento de expedientes externos. O presente relato trata do nascedouro dessa iniciativa, de sua implementação na Região Fiscal originária, dos resultados obtidos e do constante aprimoramento proporcionado pelo acompanhamento das ações e pela retroalimentação obtida por intermédio de uma comunicação eficiente com todos os intervenientes no processo. Em resumo, a institucionalização do Controle Processual criou a estrutura e proporcionou o suporte necessário para as equipes das diversas áreas de negócio, funcionando como o “elo achado” para potencializar os resultados da especialização.