Title: 3º lugar: Controle processual - o "elo achado" da especialização
Authors: Pereira, Carlos Márcio Ortiz
Publisher: Receita Federal do Brasil (RFB)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: 24 páginas
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil (RFB)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governo e Transformação Digital
Inovação
Abstract: Nos últimos anos, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem passado por inúmeras iniciativas de automação e especialização de seus processos de trabalho. Contudo, verificava-se que algumas atividades (satélite) preparatórias, acessórias, complementares ou mesmo substitutivas daquelas principais desempenhadas pelas equipes especializadas ora criadas continuavam a ser realizadas por essas, o que inibia o potencial de desempenho das mesmas. Neste contexto, surgiu a iniciativa da criação do Controle Processual para que tais atividades “satélite”, mas imprescindíveis para o bom andamento dos trabalhos, fossem realizadas também de maneira padronizada, eficiente, ágil, assertiva, automatizada e também especializada, desincumbindo as demais equipes da execução de tais atividades. Essa iniciativa na 6a Região Fiscal apresentou resultados tão excelentes, em especial no ganho em escala, padronização e agilidade, que se tornou regimental com a criação do Serviço de Controle Processual (Secop – art. 248 da Portaria Ministério da Economia no 284/2020) no âmbito das Superintendências Regionais da RFB. O Secop tem como competência o gerenciamento da triagem, da ciência, dos fluxos processuais, a estruturação digital e o tratamento de expedientes externos. O presente relato trata do nascedouro dessa iniciativa, de sua implementação na Região Fiscal originária, dos resultados obtidos e do constante aprimoramento proporcionado pelo acompanhamento das ações e pela retroalimentação obtida por intermédio de uma comunicação eficiente com todos os intervenientes no processo. Em resumo, a institucionalização do Controle Processual criou a estrutura e proporcionou o suporte necessário para as equipes das diversas áreas de negócio, funcionando como o “elo achado” para potencializar os resultados da especialização.
Keywords: administração pública federal;  inovação;  tecnologia;  modernização administrativa
metadata.dc.educational.context: 3º lugar no 19º Prêmio Criatividade e Inovação - 2020, da RFB. Categoria B: Outras soluções inovadoras em gestão organizacional, serviços públicos. assuntos tributários e aduaneiros e assuntos adversos atinentes aos processos de trabalho na Receita Federal do Brasil.
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6199
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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