Desafios da construção de uma política intersetorial de cultura e educação

Abstract

A transição paradigmática vivenciada pela gestão pública no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a inércia institucional e responder à complexidade das novas demandas sociais. O presente estudo busca analisar a intersetorialidade a partir de fatores políticos e institucionais que influenciaram o Programa Mais Educação, com foco na articulação entre as áreas de educação e cultura. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir do estudo sistemático da literatura sobre políticas intersetoriais, analisada à luz do modelo sistêmico de Easton. Aborda conceitos como agendamento e implementação de políticas públicas, centrando-se no debate contemporâneo sobre intersetorialidade. Analisa, a partir dos dados levantados sobre o Programa Mais Educação e entrevistas semi dirigidas com gestores dos diferentes ministérios que o integram, mecanismos existentes na gestão pública para que essa intersetorialidade se efetive. Constata a centralidade do papel das ideias na burocracia de governo em resposta a demandas sociais históricas, contudo sorganizadas. O estudo reconhece a educação integral como um campo de atuação complexo e interdisciplinar, cujo desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas, eficientes e eficazes, exige abordagens distintas e somatória de esforços entre as áreas. A complexidade do modelo de gestão do Programa reflete-se em um arranjo institucional inovador em que a intersetorialidade otimiza recursos e esforços das áreas envolvidas, exigindo coordenação intersetorial centralizada e cooperação entre os órgãos