Proinfância: a definição de critérios para construção de um modelo avaliativo

Abstract

Em 2007. o governo federal lançou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), cujo objeto é a construção de creches nos municípios brasileiros que manifestam interesse, por meio do Plano de Ação Articulada (PAR), a fim de proporcionar o aumento de oferta de vagas escolares para o segmento de 0 a 5 anos. Os critérios para escolha se baseiam nos dados do Censo Escolar. Esse estudo pretende fazer um levantamento de outros estudos, com objetivo de identificar externalidades e/ou questões que podem ser consideradas no momento da escolha dos entes, a fim de propor a construção de um modelo de avaliação que auxilie nessa escolha, e, desta forma, potencializar o retorno do investimento do recurso público