Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial

Abstract

Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para execução de ações de cooperação e ajuda mútua nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa, desenvolvidas nas dependências da Enap conforme Plano de Trabalho. A parceria contempla atividades relacionadas ao Programa Qualidade de Vida no Trabalho, disponibilização de profissionais capacitados, realização de eventos esportivos, culturais e sociais, ações de capacitação profissional, atendimento e reabilitação, além do compartilhamento de instalações e recursos patrimoniais. O acordo é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e possui vigência de 60 meses a partir de 8 de abril de 2026.