A mobilidade urbana no Brasil: o desempenho dos programas de incentivo
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
41 p.
Date
Rights holder
Rita de Cássia Vandanezi Munk
Classification
Abstract
A questão da mobilidade urbana é preocupação de primeira hora para todos habitantes dos aglomerados urbanos do mundo. No Brasil, desde meados do século XX, a partir do movimento migratório rumo às cidades e do crescimento populacional, a realidade a que se chegou no século XXI é a de grande dificuldade de locomoção dos cidadãos nos espaços territoriais das cidades. Tendo como pano de fundo econômico a industrialização e a produção de bens de consumo duráveis, a partir da década de 1950, o automóvel passou a ser o principal objeto de desejo das classes médias urbanas, funcionando também como símbolo de ascensão social.
Sucessivas políticas de incentivo à indústria do automóvel em detrimento de políticas de incentivo ao transporte coletivo fizeram com que se concretizasse a situação atual, caracterizada pelo tempo inadequado para o deslocamento das pessoas nas atividades cotidianas, pelo stress que afeta a saúde e o bem-estar, pela poluição urbana, entre outros, que se refletem nos engarrafamentos diários, na perda de produtividade da economia e na deterioração da qualidade de vida das populações. Tal cenário fez com que o Governo Federal regulamentasse a questão da mobilidade urbana, prevista como direito na Constituição de 1988, e, a partir de marcos legais específicos, desse início a programas de incentivo a obras de mobilidade urbana nos municípios de todas as
regiões do Brasil. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo, que aproveitava a capacidade de
investimento propiciada pela estabilidade econômica dos anos 2000, a maioria dos programas de infraestrutura em mobilidade urbana teve resultados aquém dos esperados. Diante dessa realidade, esse trabalho busca apresentar o contexto da política de mobilidade urbana e analisar as causas que levaram ao baixo desempenho dos programas de incentivo às obras do setor nos últimos 10 anos.
Keywords
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.
Intended end-user role
Educational context
360 horas
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.