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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3989
Title: A mobilidade urbana no Brasil: o desempenho dos programas de incentivo
Authors: Munck, Rita de Cássia Vandanezi
Gomide, Alexandre de Ávila (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 41 p.
Issue Date: 29-Apr-2019
metadata.dc.rights.holder: Rita de Cássia Vandanezi Munk
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas de Infraestrutura
Abstract: A questão da mobilidade urbana é preocupação de primeira hora para todos habitantes dos aglomerados urbanos do mundo. No Brasil, desde meados do século XX, a partir do movimento migratório rumo às cidades e do crescimento populacional, a realidade a que se chegou no século XXI é a de grande dificuldade de locomoção dos cidadãos nos espaços territoriais das cidades. Tendo como pano de fundo econômico a industrialização e a produção de bens de consumo duráveis, a partir da década de 1950, o automóvel passou a ser o principal objeto de desejo das classes médias urbanas, funcionando também como símbolo de ascensão social. Sucessivas políticas de incentivo à indústria do automóvel em detrimento de políticas de incentivo ao transporte coletivo fizeram com que se concretizasse a situação atual, caracterizada pelo tempo inadequado para o deslocamento das pessoas nas atividades cotidianas, pelo stress que afeta a saúde e o bem-estar, pela poluição urbana, entre outros, que se refletem nos engarrafamentos diários, na perda de produtividade da economia e na deterioração da qualidade de vida das populações. Tal cenário fez com que o Governo Federal regulamentasse a questão da mobilidade urbana, prevista como direito na Constituição de 1988, e, a partir de marcos legais específicos, desse início a programas de incentivo a obras de mobilidade urbana nos municípios de todas as regiões do Brasil. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo, que aproveitava a capacidade de investimento propiciada pela estabilidade econômica dos anos 2000, a maioria dos programas de infraestrutura em mobilidade urbana teve resultados aquém dos esperados. Diante dessa realidade, esse trabalho busca apresentar o contexto da política de mobilidade urbana e analisar as causas que levaram ao baixo desempenho dos programas de incentivo às obras do setor nos últimos 10 anos.
Keywords: infraestrutura;  mobilidade urbana;  Brasil;  políticas públicas
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.
Target Audience: Especialistas e interessados em políticas de infraestrutura
metadata.dc.educational.context: 360 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3989
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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