O BPC na escola como política pública de inclusão das pessoas com deficiência
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/ TCC
Descrição física
85 p.
Data
Detentor dos direitos
Raquel de Souza Costa
Classificação
Resumo
O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC de 0 a 18 anos,
cujo objetivo é identificar e eliminar barreiras que possa impedir o acesso e a permanência
desse público na escola. Assim, criou-se um indicador de eficiência do Programa utilizandose
do pareamento de dados obtidos da relação entre o número de beneficiários do BPC com
deficiência e o de matrículas desse mesmo público, obtidos pelo Censo Escolar realizado pelo
MEC. Em 2008, através do batimento desses dados, diagnosticou-se que dos 340.536
beneficiários do BPC pessoas com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, 100.574
(29,53%) estavam matriculados, enquanto 239.962 (70,47%) não apresentavam qualquer
registro no sistema regular de ensino. Sua segunda ação foi à aplicação de 219 mil
questionários, elaborados pelo Grupo Gestor Interministerial - GGI do programas para a
identificação das barreiras que impediam o acesso e a permanência desses beneficiários na
escola, cuja importância consistiu no fato de que os dados apurados orientaram a adoção das
políticas públicas que interferiram na realidade do público do Programa de forma a realmente
alterá-la suprimindo as barreiras que impedissem sua correta escolarização. Tais ações, apesar
de não terem suprimido todas as barreiras, tiveram um impacto positivo, conforme
resultado do pareamento dos dados de 2010 que, dentre os 435.298 beneficiários do
BPC com deficiência entre 0 e 18 anos, foram identificados 229.017 (52,61%) na escola e
206.281 (47,38%), fora. Este trabalho estuda e analisa os dados e a implementação do
programa, juntamente com as políticas públicas realizadas em seu âmbito, com o intuito de
verificar o alcance de seus resultados, bem como gerar uma reflexão acerca da sua
importância, complementaridade de suas ações e evolução apresentada pelos números e dados
apurados.
Descrição educacional
Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Monografia apresentada como requisito
para obtenção do Título de Especialista
em Políticas Públicas de Proteção e
Desenvolvimento Social pelo Programa de
Especialização da Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP.Orientador: Prof. Msc Trajano Quinhões
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.