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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3320
Title: O BPC na escola como política pública de inclusão das pessoas com deficiência
Authors: Costa, Raquel de Souza
Quinhões, Trajano Augusto (Orientador)
Jaccoud, Luciana (Examinadora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: 85 p.
Issue Date: 2011
metadata.dc.rights.holder: Raquel de Souza Costa
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Social
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC de 0 a 18 anos, cujo objetivo é identificar e eliminar barreiras que possa impedir o acesso e a permanência desse público na escola. Assim, criou-se um indicador de eficiência do Programa utilizandose do pareamento de dados obtidos da relação entre o número de beneficiários do BPC com deficiência e o de matrículas desse mesmo público, obtidos pelo Censo Escolar realizado pelo MEC. Em 2008, através do batimento desses dados, diagnosticou-se que dos 340.536 beneficiários do BPC pessoas com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, 100.574 (29,53%) estavam matriculados, enquanto 239.962 (70,47%) não apresentavam qualquer registro no sistema regular de ensino. Sua segunda ação foi à aplicação de 219 mil questionários, elaborados pelo Grupo Gestor Interministerial - GGI do programas para a identificação das barreiras que impediam o acesso e a permanência desses beneficiários na escola, cuja importância consistiu no fato de que os dados apurados orientaram a adoção das políticas públicas que interferiram na realidade do público do Programa de forma a realmente alterá-la suprimindo as barreiras que impedissem sua correta escolarização. Tais ações, apesar de não terem suprimido todas as barreiras, tiveram um impacto positivo, conforme resultado do pareamento dos dados de 2010 que, dentre os 435.298 beneficiários do BPC com deficiência entre 0 e 18 anos, foram identificados 229.017 (52,61%) na escola e 206.281 (47,38%), fora. Este trabalho estuda e analisa os dados e a implementação do programa, juntamente com as políticas públicas realizadas em seu âmbito, com o intuito de verificar o alcance de seus resultados, bem como gerar uma reflexão acerca da sua importância, complementaridade de suas ações e evolução apresentada pelos números e dados apurados.
Keywords: pessoa com deficiência;  benefício de prestação continuada;  BPC;  inclusão social;  políticas públicas;  políticas sociais
Target: Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição
metadata.dc.description.additional: Monografia apresentada como requisito para obtenção do Título de Especialista em Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social pelo Programa de Especialização da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Orientador: Prof. Msc Trajano Quinhões
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3320
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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