Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| dc.contributor.author | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) | |
| dc.date.accessioned | 2014-05-15T20:15:28Z | |
| dc.date.available | 2014-05-15T20:15:28Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.description.abstract | Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão de Projetos. Gestão de Programas | pt_BR |
| dc.description.physical | Número de páginas: 15 p. | pt_BR |
| dc.educational.context | Esse é o segundo dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) | pt_BR |
| dc.educational.description | Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um | pt_BR |
| dc.educational.description2 | O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1106 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
| dc.source | www.enap.gov.br | pt_BR |
| dc.subject | Programas e ações do Ministério das Cidades | pt_BR |
| dc.subject | Transferência de recurso | pt_BR |
| dc.subject | Proponente | pt_BR |
| dc.subject | Compromissário | pt_BR |
| dc.subject | Interveniente executor | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário final | pt_BR |
| dc.subject.enap | Engenharia sanitária | pt_BR |
| dc.subject.enap | Obra pública | pt_BR |
| dc.subject.enap | Planejamento | pt_BR |
| dc.subject.enap | Administração pública | pt_BR |
| dc.title | Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) | pt_BR |
| dc.type | Módulo Completo | pt_BR |
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- Módulo 2: Agentes Envolvidos