Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 15 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico
Educational description
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da
União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA,
os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um
Educational context
Esse é o segundo dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
SDG subject
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