Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Abstract

Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico