Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 15 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico
Descrição educacional
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da
União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA,
os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um
Contexto educacional
Esse é o segundo dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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