Adiamento da aposentadoria: um estudo sobre os servidores públicos federais do poder executivo e o abono permanência

Abstract

No serviço público do Poder Executivo Federal, o quantitativo de servidores que estarão em condições de se aposentar nos próximos anos merece destaque. Consequência de políticas anteriores de gestão de pessoas, o serviço público federal possui cerca de 40% de pessoas acima de 50 anos de idade. Entre estes, temos uma considerável composição de servidores com abono de permanência, que é um benefício concedido aos servidores que completaram os requisitos para pedir a aposentadoria, mas que optaram em permanecer na organização. Em 2011, 95.000 servidores recebiam o abono de permanência, o que significa que cerca de 20% do total da força de trabalho do Poder Executivo Federal estavam adiando a aposentadoria (fonte SIAPE). Concomitantemente a essa realidade do serviço público, temos uma sociedade que 2 também está vivendo mais, e a expectativa de vida ao nascer estará próxima dos 80 anos em 2030 (IBGE, 2006). A saída de pessoal por aposentadoria pode promover a substituição por servidores mais capacitados e adequados à necessidade organizacional, podendo “fornecer uma oportunidade única e possivelmente mais barata para ajustar a dimensão da força de trabalho e realocar as competências em função das prioridades setoriais” (OCDE, 2010, pg 21). Porém, o conhecimento e a experiência desses servidores que estarão em condições de se aposentar devem ser considerados, pois práticas organizacionais podem ser beneficiadas com a utilização, disseminação e partilha de conhecimentos acumulados durante anos de serviço público. Essa transmissão do conhecimento pode assegurar a continuidade organizacional. Isso será um desafio para os órgãos, que poderão perder a capacidade administrativa diante da perda de bons profissionais.