Texto para discussão 9: Desempenho da receita tributária federal no primeiro semestre de 2000 a 2009: perdas temporárias ou rebaixamento estrutural?

Abstract

A arrecadação tributária federal vem decrescendo em termos reais em um ritmo muito mais intenso que a economia brasileira em 2009. O contraste é cada vez mais visível depois de divulgadas as contas nacionais do primeiro semestre e a arrecadação federal até dois meses depois. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) decresceu entre 1,5%, está caindo na casa de 10% a receita tributária que é tradicionalmente coletada pela Receita Federal, ou seja, excluindo contribuições previdenciárias. Seria completamente previsível e normal que a arrecadação diminuísse na medida em que o País enfrentasse uma severa, mas ainda que rápida, recessão. Contudo, não era de se esperar um diferencial tão grande entre o comportamento da produção e da receita. O objetivo desta análise é investigar os fatores que explicam esse hiato tão expressivo entre o comportamento do produto e da renda nacional, de um lado, e a receita tributária administrada pelo Fisco Federal, de outro lado. O objeto de estudo será a evolução e a composição da receita coletada pela Receita Federal do Brasil (RFB) no primeiro semestre de cada ano, entre 2000 e 2009, especialmente na sua desagregação setorial. Para tanto, a receita administrada é aberta setorialmente, tomando por base tabulações especiais requisitadas pela Comissão de Crise do Senado Federal à RFB, que detalham a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a três dígitos e apresentam uma série histórica desde o início desta década. A estrutura do texto compreende uma breve evolução da arrecadação consolidada; a composição detalhada da arrecadação por grandes setores e, depois, por atividades que mais recolhem tributos federais; e a avaliação dos determinantes da perda de receita após a crise. Para evitar problemas com sazonalidades da receita, a comparação será feita apenas entre os resultados do primeiro semestre de cada ano analisado. Para calcular a carga semestral, será comparada a receita em valores correntes com o montante também corrente do PIB, oficialmente apurado para cada período pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, para este ano, o adotado pelo Banco Central. Portanto, não há projeção própria, apenas a sistematização dos dados e o cálculo dos índices.