Title: Texto para discussão 9: Desempenho da receita tributária federal no primeiro semestre de 2000 a 2009: perdas temporárias ou rebaixamento estrutural?
Authors: Afonso, José Roberto
Castro, Kleber
Junqueira, Gabriel G
Publisher: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 33 p.
Issue Date: Sep-2009
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: A arrecadação tributária federal vem decrescendo em termos reais em um ritmo muito mais intenso que a economia brasileira em 2009. O contraste é cada vez mais visível depois de divulgadas as contas nacionais do primeiro semestre e a arrecadação federal até dois meses depois. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) decresceu entre 1,5%, está caindo na casa de 10% a receita tributária que é tradicionalmente coletada pela Receita Federal, ou seja, excluindo contribuições previdenciárias. Seria completamente previsível e normal que a arrecadação diminuísse na medida em que o País enfrentasse uma severa, mas ainda que rápida, recessão. Contudo, não era de se esperar um diferencial tão grande entre o comportamento da produção e da receita. O objetivo desta análise é investigar os fatores que explicam esse hiato tão expressivo entre o comportamento do produto e da renda nacional, de um lado, e a receita tributária administrada pelo Fisco Federal, de outro lado. O objeto de estudo será a evolução e a composição da receita coletada pela Receita Federal do Brasil (RFB) no primeiro semestre de cada ano, entre 2000 e 2009, especialmente na sua desagregação setorial. Para tanto, a receita administrada é aberta setorialmente, tomando por base tabulações especiais requisitadas pela Comissão de Crise do Senado Federal à RFB, que detalham a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a três dígitos e apresentam uma série histórica desde o início desta década. A estrutura do texto compreende uma breve evolução da arrecadação consolidada; a composição detalhada da arrecadação por grandes setores e, depois, por atividades que mais recolhem tributos federais; e a avaliação dos determinantes da perda de receita após a crise. Para evitar problemas com sazonalidades da receita, a comparação será feita apenas entre os resultados do primeiro semestre de cada ano analisado. Para calcular a carga semestral, será comparada a receita em valores correntes com o montante também corrente do PIB, oficialmente apurado para cada período pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, para este ano, o adotado pelo Banco Central. Portanto, não há projeção própria, apenas a sistematização dos dados e o cálculo dos índices.
Keywords: arrecadação tributária;  governo federal;  política fiscal;  receita pública
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4352
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