Problemas da taxa no Brasil

Baleeiro, Aliomar

Problemas da taxa no Brasil

dc.contributor.author	Baleeiro, Aliomar
dc.date.accessioned	2025-06-18T15:42:25Z
dc.date.available	2025-06-18T15:42:25Z
dc.date.issued	1953-02
dc.description.abstract	SUMÁRIO : 1 — As taxas no Brasil. II — A doutrina estrangeira. III — O pomo de discórdia. IV — Importância política da distinção entre impostos e taxas. V — A taxa e a competência legislativa dos Estados. VI — A taxa de assistência social do Paraná. VII A posição atual da jurisprudência.	pt_BR
dc.description.additional	ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017	pt_BR
dc.description.classification	Economia	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 2, p 5-12	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8826
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/	pt_BR
dc.subject	imposto	pt_BR
dc.subject	taxa	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	Problemas da taxa no Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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Nome:: 1953 RSP ano 16 v 1 n2 fev p. 5- 12.pdf
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