Ciências comportamentais aplicadas a políticas públicas da Previdência Complementar dos entes Federativos do Brasil.

Abstract

Esse trabalho analisa como as ciências comportamentais podem melhorar o desenho e a efetividade das políticas públicas do regime de previdência complementar dos entes federativos no Brasil. A pesquisa foi estruturada em cinco seções e utilizou métodos e ferramentas nacionais e internacionais da área de ciências comportamentais para mapear, analisar e testar a aplicação de insights em políticas previdenciárias. Na primeira seção, são apresentados o problema de pesquisa, os objetivos, o contexto e a metodologia. A segunda reúne o referencial teórico, com revisão bibliográfica e discussão sobre o uso de ciências comportamentais em políticas públicas. A terceira propõe um guia prático para aplicação em desafios concretos da previdência complementar dos entes federativos. Na quarta seção é apresentado um experimento voltado a avaliar os efeitos de intervenções comportamentais na escolha do perfil de investimento dos participantes de um fundo de pensão. Por fim, a quinta seção traz as considerações finais, com destaque para os principais achados. Entre os resultados encontrados, destaca-se o mapeamento de pontos de alavancagem no sistema de previdência complementar, que oferecem oportunidades para aplicação de intervenções comportamentais. Outro achado relevante foi a eficácia do uso da escolha-padrão para lidar com problemas comuns enfrentados por participantes de fundos de pensão. A principal conclusão é que as ciências comportamentais, quando utilizadas como lente analítica, têm grande potencial para aprimorar políticas públicas de previdência complementar, independentemente do nível de atuação ou da etapa do ciclo de políticas públicas em que os insights comportamentais são aplicados.