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Consultor Jurídico do D.A.S.P

dc.contributor.authorDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
dc.date.accessioned2026-03-04T18:02:42Z
dc.date.available2026-03-04T18:02:42Z
dc.date.issued1961
dc.description.abstractO texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, ano 24 v 92 n 1, 2 e 3 jul. ago. e set. p. 113-114pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9702
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherConsultor Jurídico do D.A.S.Ppt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subjectparecerespt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectjurisprudênciapt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
dc.titleConsultor Jurídico do D.A.S.Ppt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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1961 RSP ano 24 v 92 n 1,2 e 3 jul-ago-set p. 113- 114.pdf
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