Configuração institucional do processo orçamentário nas IFES: o caso da Universidade de Brasília

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo identificar a configuração institucional do processo orçamentário nas IFES, elegendo como estudo de caso a Universidade de Brasília. Para isso, adotou-se como referencial teórico o Institucionalismo, mais especificamente as abordagens de William-son sobre estruturas de governança e de Granovetter sobre relações informais e redes sociais; descreveu-se a configuração formal do processo orçamentário no âmbito macro (União) e micro (UnB); e discorreu-se sobre a complexidade das IFES, incluindo o elemento definidor da sua essência como instituição: a autonomia universitária. Do ponto de vista metodológico, adotaram-se procedimentos qualitativos para se chegar aos resultados, a saber: pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, análise documental, análise de dados e entrevistas presenciais semi-estruturadas com dirigentes da UnB envolvidos no processo orçamentário. Como resultados, a pesquisa revelou que: 1) o cenário de contingenciamento de recursos discricionários decorrente da crise fiscal, no período de análise, propiciou severas limitações na possibilidade de escolhas alocativas da UnB, o que torna a sua autonomia financeira residual; 2) a UnB possui diferentes critérios alocativos, seja da Universidade para as suas Unidades Acadêmicas seja destas para os seus departamentos; 3) há um processo decisório multinível que replica, em todas as instân-cias de decisão, os órgãos colegiados; e 4) a configuração institucional do processo orçamentá-rio na Universidade é híbrida, já que dentro da mesma instituição há estruturas de decisão baseadas na colegialidade e na autoridade, bem como estruturas de incentivo que fomentam tanto o desempenho como a linearidade na distribuição de recursos orçamentários.