Title: Configuração institucional do processo orçamentário nas IFES: o caso da Universidade de Brasília
Authors: Silva, Frank van Rikard Santos da
metadata.dc.contributor.other: Silva, Mauro Santos (orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.description.physical: 107 páginas
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Frank van Rikard Santos da Silva
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Abstract: Esta pesquisa tem como objetivo identificar a configuração institucional do processo orçamentário nas IFES, elegendo como estudo de caso a Universidade de Brasília. Para isso, adotou-se como referencial teórico o Institucionalismo, mais especificamente as abordagens de William-son sobre estruturas de governança e de Granovetter sobre relações informais e redes sociais; descreveu-se a configuração formal do processo orçamentário no âmbito macro (União) e micro (UnB); e discorreu-se sobre a complexidade das IFES, incluindo o elemento definidor da sua essência como instituição: a autonomia universitária. Do ponto de vista metodológico, adotaram-se procedimentos qualitativos para se chegar aos resultados, a saber: pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, análise documental, análise de dados e entrevistas presenciais semi-estruturadas com dirigentes da UnB envolvidos no processo orçamentário. Como resultados, a pesquisa revelou que: 1) o cenário de contingenciamento de recursos discricionários decorrente da crise fiscal, no período de análise, propiciou severas limitações na possibilidade de escolhas alocativas da UnB, o que torna a sua autonomia financeira residual; 2) a UnB possui diferentes critérios alocativos, seja da Universidade para as suas Unidades Acadêmicas seja destas para os seus departamentos; 3) há um processo decisório multinível que replica, em todas as instân-cias de decisão, os órgãos colegiados; e 4) a configuração institucional do processo orçamentá-rio na Universidade é híbrida, já que dentro da mesma instituição há estruturas de decisão baseadas na colegialidade e na autoridade, bem como estruturas de incentivo que fomentam tanto o desempenho como a linearidade na distribuição de recursos orçamentários.
Keywords: governança;  instituição de ensino;  desenvolvimento;  Orçamento Público;  autonomia administrativa;  Institucionalismo;  pesquisa;  crise econômica;  rede social
Target: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Target Audience: especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
metadata.dc.description.additional: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5631
Appears in Collections:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção
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