1º lugar: Projeto b-CPF e b-CNPJ: blockchain das bases de cadastro fiscal
Autores
Outros colaboradores
Editor
Receita Federal do Brasil (RFB)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Capítulo de LivroRelato de Experiência
Descrição física
24 páginas
Data
Detentor dos direitos
Receita Federal do Brasil (RFB)
Resumo
As iniciativas b-CPF e b-CNPJ são dois projetos desenvolvidos pela Receita
Federal do Brasil (RFB) para melhorar o ambiente de negócios (“doingbusiness”)
e a digitalização da economia brasileira. O objetivo é viabilizar o consumo e a
colaboração sobre a base de cadastros de identificação fiscal que são mantidos
pela Receita Federal do Brasil. Trata-se de iniciativas, baseadas na tecnologia
Blockchain, que, de forma inovadora a nível mundial, implementaram soluções
integradoras da base de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da base de
Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A letra “b”, que inicia o nome de cada um
desses projetos, é uma referência direta à tecnologia Blockchain, que rompe com
o modelo anacrônico e caro de disponibilização e colaboração sobre essas bases,
para promover um modelo inovador baseado no estado da arte da tecnologia
disponível. A economia financeira gerada com a adoção do modelo atinge o
patamar de até 4.000%, sem contar os ganhos indiretos de simplificação e de
orientação com a estratégia de Governo Digital comandada pelo decreto Nº
8.789, de 29 de junho de 2016. Também, como ganhos indiretos, o aprendizado
adquirido com esses projetos influenciou várias outras iniciativas, tanto no
aspecto de melhorar o comércio exterior do Brasil no Mercosul, como de
propor uma forma alternativa de identificação soberana do cidadão versus o
certificado digital.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
1º lugar no 18º Prêmio Criatividade e Inovação - 2019, da RFB.
Descrição adicional
Integrantes da equipe de desenvolvimento da iniciativa:
Carlos Eduardo Bacellar Bon - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cotec
Arthur Diniz Macedo - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cotec
Danielle Carvalho Barbosa - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Cotec
Juliano Brito da Justa Neves - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cotec
Clovis Belbute Peres - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenação-Geral de Cadastros, Cocad- Brasília/DF
Marcelo de Melo Souza - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Subsecretaria de Gestão Corporativa, Sucor - Brasília/DF
Pericles Gomes Luz - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, DRF Sete Lagoas/MG
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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