Title: 1º lugar: Projeto b-CPF e b-CNPJ: blockchain das bases de cadastro fiscal
Authors: Thompson, Ronald Cesar
Publisher: Receita Federal do Brasil (RFB)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: 24 páginas
Issue Date: 2019
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil (RFB)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Administração Pública
Tecnologia da Informação e Comunicação
Abstract: As iniciativas b-CPF e b-CNPJ são dois projetos desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o ambiente de negócios (“doingbusiness”) e a digitalização da economia brasileira. O objetivo é viabilizar o consumo e a colaboração sobre a base de cadastros de identificação fiscal que são mantidos pela Receita Federal do Brasil. Trata-se de iniciativas, baseadas na tecnologia Blockchain, que, de forma inovadora a nível mundial, implementaram soluções integradoras da base de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da base de Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A letra “b”, que inicia o nome de cada um desses projetos, é uma referência direta à tecnologia Blockchain, que rompe com o modelo anacrônico e caro de disponibilização e colaboração sobre essas bases, para promover um modelo inovador baseado no estado da arte da tecnologia disponível. A economia financeira gerada com a adoção do modelo atinge o patamar de até 4.000%, sem contar os ganhos indiretos de simplificação e de orientação com a estratégia de Governo Digital comandada pelo decreto Nº 8.789, de 29 de junho de 2016. Também, como ganhos indiretos, o aprendizado adquirido com esses projetos influenciou várias outras iniciativas, tanto no aspecto de melhorar o comércio exterior do Brasil no Mercosul, como de propor uma forma alternativa de identificação soberana do cidadão versus o certificado digital.
Keywords: digitalização de serviços públicos;  base de dados;  blockchain;  tecnologia da informação e comunicação;  CPF;  CNPJ;  governo digital;  Receita Federal do Brasil
metadata.dc.educational.context: 1º lugar no 18º Prêmio Criatividade e Inovação - 2019, da RFB.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Integrantes da equipe de desenvolvimento da iniciativa: Carlos Eduardo Bacellar Bon - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cotec Arthur Diniz Macedo - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cotec Danielle Carvalho Barbosa - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Cotec Juliano Brito da Justa Neves - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cotec Clovis Belbute Peres - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenação-Geral de Cadastros, Cocad- Brasília/DF Marcelo de Melo Souza - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Subsecretaria de Gestão Corporativa, Sucor - Brasília/DF Pericles Gomes Luz - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, DRF Sete Lagoas/MG
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4727
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