Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Secretaria de Gestão (SEGES/MP)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Estudo de Caso
Physical description
14 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
Este caso relata as ações coordenadas pelo Departamento de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de
Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MPDG), no processo de redução de cargos em comissão e funções de confiança, bem como da substituição de cargos de livre provimento por funções de ocupação restrita a servidores efetivos. Apresenta uma contextualização sobre a evolução da estrutura administrativa e de cargos nos últimos anos; o primeiro esforço estruturado para transformação de
cargos de livre provimento em funções, sem êxito em sua primeira tentativa de implementação, ocorrida em 2008, e o relato da experiência mais recente, em 2016, de implementação exitosa dos esforços, e as lições aprendidas no processo.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Coleção: Casos SEGES renovando a gestão pública
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).