Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Secretaria de Gestão (SEGES/MP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Estudo de Caso
Descrição física
14 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este caso relata as ações coordenadas pelo Departamento de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de
Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MPDG), no processo de redução de cargos em comissão e funções de confiança, bem como da substituição de cargos de livre provimento por funções de ocupação restrita a servidores efetivos. Apresenta uma contextualização sobre a evolução da estrutura administrativa e de cargos nos últimos anos; o primeiro esforço estruturado para transformação de
cargos de livre provimento em funções, sem êxito em sua primeira tentativa de implementação, ocorrida em 2008, e o relato da experiência mais recente, em 2016, de implementação exitosa dos esforços, e as lições aprendidas no processo.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Coleção: Casos SEGES renovando a gestão pública
Licença
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