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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3456
Title: Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas
Authors: RODRIGUES, Carlos Henrique
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Secretaria de Gestão (SEGES/MP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Estudo de Caso
metadata.dc.description.physical: 14 p.
Issue Date: 1-Oct-2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Este caso relata as ações coordenadas pelo Departamento de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MPDG), no processo de redução de cargos em comissão e funções de confiança, bem como da substituição de cargos de livre provimento por funções de ocupação restrita a servidores efetivos. Apresenta uma contextualização sobre a evolução da estrutura administrativa e de cargos nos últimos anos; o primeiro esforço estruturado para transformação de cargos de livre provimento em funções, sem êxito em sua primeira tentativa de implementação, ocorrida em 2008, e o relato da experiência mais recente, em 2016, de implementação exitosa dos esforços, e as lições aprendidas no processo.
Keywords: inovação;  cargo em comissão;  função de confiança;  cargo de livre provimento;  servidor efetivo;  serviço público;  gestão pública
metadata.dc.description.additional: Coleção: Casos SEGES renovando a gestão pública
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3456
Appears in Collections:Casos SEGES: renovando a gestão pública (renovando la gestión pública)
Casoteca: Inovação



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