Concurso Exame de Ajudantes de Despachante Aduaneiros - ADA
| dc.contributor.author | Escola de Administração Fazendária (Esaf) | |
| dc.date.accessioned | 2020-10-27T23:03:25Z | |
| dc.date.available | 2020-10-27T23:03:25Z | |
| dc.date.issued | 2018-08 | |
| dc.description.abstract | Realização de Exame de Qualificação Técnica para avaliação de capacitação técnica de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, previsto no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009), em seu artigo 810, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 (DOU de 08/11/2011), observadas as disposições legais referentes ao assunto, especialmente os termos do § 3º, do art. 5º, do Decreto-Lei nº2.472, de 1988 e, em particular, as normas contidas neste Edital. | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão de Pessoas | pt_BR |
| dc.description.physical | Edital de abertura, 11 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5615 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | concurso público | pt_BR |
| dc.subject | provimento de cargos | pt_BR |
| dc.subject | serviço público | pt_BR |
| dc.subject | administração pública federal | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | Concurso Exame de Ajudantes de Despachante Aduaneiros - ADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.type | Edital | pt_BR |
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