Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-03T17:39:15Z | |
| dc.date.available | 2018-12-03T17:39:15Z | |
| dc.date.issued | 2018-10-30 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o relacionamento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada, nos termos da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto n° 7.423, de 31 de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description.additional | Resolução alterada pela Resolução Enap nº 3, de 25 de março de 2020, e revogada pela Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022. | pt_BR |
| dc.description.classification | Inovação | pt_BR |
| dc.description.physical | 9 p. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3579 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.subject | escola de governo | pt_BR |
| dc.subject | tecnologia | pt_BR |
| dc.subject | inovação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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- Resolução nº 22, de 2022: Revoga a Resolução 38/2018 e a Resolução 3/2020