Texto para discussão n. 11: um modelo de risco fiscal para o Tesouro Nacional

Abstract

Os recursos ordinários são fundamentais para a gestão do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, uma vez que sua utilização depende apenas da discricionariedade do gestor. Para aumentar a flexibilidade da gestão do caixa do Tesouro Nacional, o governo federal criou a Desvinculação das Receitas da União e faz uso do contingenciamento para limitar os pagamentos e a execução de novas despesas. Este trabalho tem por objetivo propor um modelo de estimação do risco da arrecadação de recursos ordinários da União e aplicá-lo ao orçamento da União do ano de 2011. A medida de risco utilizada é o VaR (Value at risk). A estimação desse risco fiscal pode ajudar na decisão quanto ao montante a ser contingenciado no orçamento, a tudo mais constante. O resultado obtido estimou um VaR das receitas ordinárias para 2011, com um nível de confiança de 99%, de aproximadamente R$ 14 bilhões. Todavia, importante ressaltar que essa análise fica restrita ao risco fiscal de receitas ordinárias, que corresponde a uma parte da análise de contingenciamento do orçamento (composto também por outras peças orçamentárias, como por exemplo, receitas vinculadas e avaliação das despesas). Certamente o risco fiscal tem relação também com a frustração de outras fontes de receitas, bem como, o incremento das despesas. Futuras pesquisas poderão abordar essas questões. Esse artigo se limitará às oscilações das receitas ordinárias.