Texto para discussão 8: Imposto estabilizador da taxa de câmbio

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Editor

Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Texto para Discussão

Descrição física

Número de páginas 15 p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Resumo

Este artigo propõe a criação de um mecanismo fiscal cujo objetivo é a redução da volatilidade da taxa câmbio. O IOF-Câmbio funciona através da tributação (débito de imposto) de operações de câmbio divergentes (que contribuem para afastar a cotação de sua tendência de longo prazo) e do crédito de imposto para operações convergentes. No caso das depreciações abruptas, causadas por choques internos e externos, o IOF-Câmbio estimula a entrada de capital e tributa a saída. Em tempos de “normalidade” econômica, quando o diferencial de juros brasileiro atrai capital em abundância e causa uma apreciação excessiva do real, o IOF-Câmbio estimula a saída de capital e tributa a entrada. A parte final do artigo apresenta as vantagens do IOF-Câmbio em relação a alternativas como: controle de capitais, controle do câmbio e Taxa Tobin.

Descrição educacional

Público-alvo

Contexto educacional

Descrição adicional

A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.

Licença

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