Title: Texto para discussão 8: Imposto estabilizador da taxa de câmbio
Authors: Godim, João Luis Brasil
Publisher: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas 15 p.
Issue Date: Jan-2009
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: Este artigo propõe a criação de um mecanismo fiscal cujo objetivo é a redução da volatilidade da taxa câmbio. O IOF-Câmbio funciona através da tributação (débito de imposto) de operações de câmbio divergentes (que contribuem para afastar a cotação de sua tendência de longo prazo) e do crédito de imposto para operações convergentes. No caso das depreciações abruptas, causadas por choques internos e externos, o IOF-Câmbio estimula a entrada de capital e tributa a saída. Em tempos de “normalidade” econômica, quando o diferencial de juros brasileiro atrai capital em abundância e causa uma apreciação excessiva do real, o IOF-Câmbio estimula a saída de capital e tributa a entrada. A parte final do artigo apresenta as vantagens do IOF-Câmbio em relação a alternativas como: controle de capitais, controle do câmbio e Taxa Tobin.
Keywords: taxa de câmbio;  imposto regulatório;  política fiscal;  câmbio;  volatilidade;  livre movimentação de capitais
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4353
Appears in Collections:Textos para Discussão da Esaf
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