Uma história de dois PACS: a gestão dos investimentos públicos em infraestrutura a partir do Programa de Aceleração do Crescimento

Abstract

O o propósito deste texto é, a partir de uma análise do modelo de gestão do programa, explicar como ele foi construído, o seu crescimento no decorrer do tempo e os seus resultados, do ponto de vista da capacidade de entrega do Estado. Para tal, o trabalho está dividido em quatro seções, além desta introdução: inicialmente, é traçado um histórico dos planos de desenvolvimento em infraestrutura após a redemocratização – começando pelo programa Brasil em Ação, de 1996 – com o objetivo de identificar as semelhanças e diferenças do PAC em relação aos planos anteriores. A seguir, é feita uma análise da carteira do programa sob uma perspectiva dos setores que a ele foram incluídos no decorrer do tempo – essa análise permite mapear as mudanças no perfil do PAC durante sua execução, além dos motivos que levaram a esta trajetória. O capítulo seguinte busca avaliar os resultados do programa por meio de uma abordagem mista: primeiramente, uma análise quantitativa da execução orçamentária antes e depois da implementação do PAC; e uma análise de percepção dos atores envolvidos no programa, por meio de entrevistas com 6 burocratas de médio escalão envolvidos na sua execução. Já as considerações finais buscam indicar caminhos para o aperfeiçoamento da capacidade do Estado brasileiro de planejar e executar obras complexas de infraestrutura – fato que se torna particularmente relevante em face ao período de restrição fiscal que acomete o país, situação que exige uma melhora na eficiência da atuação do Estado.