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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3583
Title: Uma história de dois PACS: a gestão dos investimentos públicos em infraestrutura a partir do Programa de Aceleração do Crescimento
Authors: Pinto, Marcos Cesar de Oliveira
Publisher: Prêmio SEPLAN de Monografias
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: 81 p.
Issue Date: 2017
metadata.dc.rights.holder: Marcos Cesar de Oliveira Pinto
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O o propósito deste texto é, a partir de uma análise do modelo de gestão do programa, explicar como ele foi construído, o seu crescimento no decorrer do tempo e os seus resultados, do ponto de vista da capacidade de entrega do Estado. Para tal, o trabalho está dividido em quatro seções, além desta introdução: inicialmente, é traçado um histórico dos planos de desenvolvimento em infraestrutura após a redemocratização – começando pelo programa Brasil em Ação, de 1996 – com o objetivo de identificar as semelhanças e diferenças do PAC em relação aos planos anteriores. A seguir, é feita uma análise da carteira do programa sob uma perspectiva dos setores que a ele foram incluídos no decorrer do tempo – essa análise permite mapear as mudanças no perfil do PAC durante sua execução, além dos motivos que levaram a esta trajetória. O capítulo seguinte busca avaliar os resultados do programa por meio de uma abordagem mista: primeiramente, uma análise quantitativa da execução orçamentária antes e depois da implementação do PAC; e uma análise de percepção dos atores envolvidos no programa, por meio de entrevistas com 6 burocratas de médio escalão envolvidos na sua execução. Já as considerações finais buscam indicar caminhos para o aperfeiçoamento da capacidade do Estado brasileiro de planejar e executar obras complexas de infraestrutura – fato que se torna particularmente relevante em face ao período de restrição fiscal que acomete o país, situação que exige uma melhora na eficiência da atuação do Estado.
Keywords: políticas públicas;  investimento público;  política de infraestrutura;  planejamento governamental;  crescimento econômico;  programa de aceleração do crescimento
metadata.dc.description.additional: Prêmio SEPLAN de Monografias 2017 - 3ª Lugar
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3583
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