Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)

Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)

dc.contributor.author	Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
dc.date.accessioned	2014-05-09T13:10:06Z
dc.date.available	2014-05-09T13:10:06Z
dc.date.issued	2014
dc.description.abstract	Esse documento trata de Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)	pt_BR
dc.description.classification	Gestão de Projetos. Gestão de Programas	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 34 p.	pt_BR
dc.educational.context	Esse é o quarto dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)	pt_BR
dc.educational.description	Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico, apoiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA	pt_BR
dc.educational.description2	O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1100
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).	pt_BR
dc.source	www.enap.gov.br	pt_BR
dc.subject	Contratação	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Seleção	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Contrapartida	pt_BR
dc.subject	Fiscalização	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas	pt_BR
dc.subject.enap	Contrato	pt_BR
dc.subject.enap	Accountability	pt_BR
dc.subject.enap	Obra pública	pt_BR
dc.subject.enap	Recurso financeiro	pt_BR
dc.title	Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR

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Nome:: Módulo_4 OGU PAC.pdf
Tamanho:: 315.82 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: MÓDULO 4: ENAP Regras de Contratação e Execução

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