Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 34 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Esse documento trata de Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)
Keywords
Educational description
Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando
pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos
de implementação das ações de Saneamento Básico, apoiadas com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da
União (OGU), de competência da SNSA
Educational context
Esse é o quarto dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
SDG subject
Additional description
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