Perfil dos municípios produtores de cana-de-açúcar em relação a queimadas ou incêndios, à área colhida e à presença de produtor de biocombustível incentivado pelo programa RenovaBio
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Em um contexto de redução da pegada de carbono mundial, crescimento do
mercado de comercialização de créditos de carbono e metas de redução de emissões
compromissadas pelo país internacionalmente, o Brasil aponta como importante ator no
cenário global, não somente pelos seus ativos ambientais, mas pela sua produção de
biocombustível, em especial o etanol.
Considerando a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável e a
necessidade de ter um processo produtivo do etanol da cana-de-açúcar em equilíbrio com
o meio ambiente, a atenção a aspectos de cultivo ou mesmo a ampliação das áreas
destinadas à agricultura são temas recorrentes em pesquisas científicas.
Nos últimos anos, entretanto, documenta-se a ampliação da mecanização do
cultivo da cana-de-açúcar e, com isso, a redução da usual prática de queimadas para
limpeza da área plantada previamente à colheita da cana-de-açúcar. De outro lado,
notícias acerca de queimadas e incêndios florestais no Brasil têm sido recorrentes, onde
dados de satélites são referenciados como fontes das informações.
Nesse contexto, em 2019, o Estado Brasileiro iniciou um programa para estimular
a produção de biocombustíveis e recompensar esses produtores financeiramente de modo
proporcional à eficiência energética alcançada pelos seus processos produtivos e à
quantidade de biocombustível vendida às distribuidoras. O programa RenovaBio tem
como ideia central promover a descarbonização do setor de combustíveis, aumentando a
participação de biocombustíveis na matriz energética de transporte.
O presente artigo traça um perfil dos municípios produtores de cana-de-açúcar em
relação à quantidade de focos de calor1
detectada, comparando com municípios com
produção agrícola de perfis diferentes, inserindo ainda na análise variável referente à
presença, no município, de produtor certificado no programa RenovaBio.
O objetivo principal é avaliar diferenças, semelhanças e tendências, na quantidade
de focos de calor por grupos de municípios analisados, provendo informações
qualificadas para o aperfeiçoamento das políticas públicas relativas ao cultivo da cana, à
produção de etanol e à preservação do meio ambiente.
O artigo desenvolve o tema estruturando-se nas seguintes seções: introdução,
metodologia, análise exploratória, análises específicas das perguntas de pesquisa e
conclusões.