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Perfil dos municípios produtores de cana-de-açúcar em relação a queimadas ou incêndios, à área colhida e à presença de produtor de biocombustível incentivado pelo programa RenovaBio

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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Resumo

Em um contexto de redução da pegada de carbono mundial, crescimento do mercado de comercialização de créditos de carbono e metas de redução de emissões compromissadas pelo país internacionalmente, o Brasil aponta como importante ator no cenário global, não somente pelos seus ativos ambientais, mas pela sua produção de biocombustível, em especial o etanol. Considerando a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável e a necessidade de ter um processo produtivo do etanol da cana-de-açúcar em equilíbrio com o meio ambiente, a atenção a aspectos de cultivo ou mesmo a ampliação das áreas destinadas à agricultura são temas recorrentes em pesquisas científicas. Nos últimos anos, entretanto, documenta-se a ampliação da mecanização do cultivo da cana-de-açúcar e, com isso, a redução da usual prática de queimadas para limpeza da área plantada previamente à colheita da cana-de-açúcar. De outro lado, notícias acerca de queimadas e incêndios florestais no Brasil têm sido recorrentes, onde dados de satélites são referenciados como fontes das informações. Nesse contexto, em 2019, o Estado Brasileiro iniciou um programa para estimular a produção de biocombustíveis e recompensar esses produtores financeiramente de modo proporcional à eficiência energética alcançada pelos seus processos produtivos e à quantidade de biocombustível vendida às distribuidoras. O programa RenovaBio tem como ideia central promover a descarbonização do setor de combustíveis, aumentando a participação de biocombustíveis na matriz energética de transporte. O presente artigo traça um perfil dos municípios produtores de cana-de-açúcar em relação à quantidade de focos de calor1 detectada, comparando com municípios com produção agrícola de perfis diferentes, inserindo ainda na análise variável referente à presença, no município, de produtor certificado no programa RenovaBio. O objetivo principal é avaliar diferenças, semelhanças e tendências, na quantidade de focos de calor por grupos de municípios analisados, provendo informações qualificadas para o aperfeiçoamento das políticas públicas relativas ao cultivo da cana, à produção de etanol e à preservação do meio ambiente. O artigo desenvolve o tema estruturando-se nas seguintes seções: introdução, metodologia, análise exploratória, análises específicas das perguntas de pesquisa e conclusões.

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