Title: Perfil dos municípios produtores de cana-de-açúcar em relação a queimadas ou incêndios, à área colhida e à presença de produtor de biocombustível incentivado pelo programa RenovaBio
Authors: Paula, Rodrigo Santos de
metadata.dc.contributor.other: Paiva, Eduardo Soares de (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 32 páginas
Issue Date: 2022
metadata.dc.rights.holder: Rodrigo Santos de Paula
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Análise e Ciência de Dados
Políticas Públicas
Abstract: Em um contexto de redução da pegada de carbono mundial, crescimento do mercado de comercialização de créditos de carbono e metas de redução de emissões compromissadas pelo país internacionalmente, o Brasil aponta como importante ator no cenário global, não somente pelos seus ativos ambientais, mas pela sua produção de biocombustível, em especial o etanol. Considerando a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável e a necessidade de ter um processo produtivo do etanol da cana-de-açúcar em equilíbrio com o meio ambiente, a atenção a aspectos de cultivo ou mesmo a ampliação das áreas destinadas à agricultura são temas recorrentes em pesquisas científicas. Nos últimos anos, entretanto, documenta-se a ampliação da mecanização do cultivo da cana-de-açúcar e, com isso, a redução da usual prática de queimadas para limpeza da área plantada previamente à colheita da cana-de-açúcar. De outro lado, notícias acerca de queimadas e incêndios florestais no Brasil têm sido recorrentes, onde dados de satélites são referenciados como fontes das informações. Nesse contexto, em 2019, o Estado Brasileiro iniciou um programa para estimular a produção de biocombustíveis e recompensar esses produtores financeiramente de modo proporcional à eficiência energética alcançada pelos seus processos produtivos e à quantidade de biocombustível vendida às distribuidoras. O programa RenovaBio tem como ideia central promover a descarbonização do setor de combustíveis, aumentando a participação de biocombustíveis na matriz energética de transporte. O presente artigo traça um perfil dos municípios produtores de cana-de-açúcar em relação à quantidade de focos de calor1 detectada, comparando com municípios com produção agrícola de perfis diferentes, inserindo ainda na análise variável referente à presença, no município, de produtor certificado no programa RenovaBio. O objetivo principal é avaliar diferenças, semelhanças e tendências, na quantidade de focos de calor por grupos de municípios analisados, provendo informações qualificadas para o aperfeiçoamento das políticas públicas relativas ao cultivo da cana, à produção de etanol e à preservação do meio ambiente. O artigo desenvolve o tema estruturando-se nas seguintes seções: introdução, metodologia, análise exploratória, análises específicas das perguntas de pesquisa e conclusões.
Keywords: dados abertos;  RenovaBio;  políticas públicas;  administração pública;  desenvolvimento sustentável;  queimada
Target Audience: Trabalho apresentado ao curso de Especialização em Ciência de Dados Aplicada a Políticas Públicas - ENAP, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Ciência de Dados Aplicada a Políticas Públicas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7348
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