O IPHAN e o Programa Monumenta: lições para a gestão do patrimônio cultural

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar os desafios colocados pelo Programa MONUMENTA (1996 – 2010) para a atuação do IPHAN. Por meio de entrevistas com gestores estratégicos do MONUMENTA, referenciadas na documentação oficial, identificaram-se as principais tensões ideológicas e institucionais entre ambos. O IPHAN, reconhecido pela excelência dos seus expoentes técnicos e institucionalmente caracterizado pelo seu insulamento, foi desafiado a repensar os seus instrumentos de gestão e coordenação entre atores públicos e privados. O MONUMENTA recoloca os termos da complexa discussão a respeito da gestão, da descentralização e da participação, embora a implementação tenha mostrado limites para suas premissas. A mudança de governo federal em 2004 abriu janelas de oportunidades para reconfigurar a atuação do IPHAN, com a aproximação de seus dirigentes aos do MONUMENTA, permitindo o redimensionamento de posições ideológicas e culturas institucionais aparentemente antagônicas. Contudo, o fortalecimento institucional e a ampliação de recursos permanecem como grandes desafios da instituição.