Descentralização Fiscal e o Crescimento Econômico dos Estados Brasileiros

Abstract

Crescimento econômico é um dos objetivos buscados pelos governos de forma geral, desta forma são capazes de fornecer cada vez mais e melhores bens e serviços públicos à população. A forma de obter esse crescimento é um desafio a ser enfrentado e superado e uma das que tem sido estudada para alcançar o crescimento econômico é a Descentralização Fiscal. Há uma hipótese teórica amplamente aceita de que a descentralização fiscal promove o crescimento econômico, entretanto, estudos empíricos apresentaram resultados divergentes, alguns com a conclusão de que relação entre os dois é positiva e outros concluindo o contrário. Neste trabalho é analisado o caso brasileiro, por meio de um modelo econométrico é feita a análise do crescimento econômico no período de 1995 a 2016. De acordo com os dados e modelo utilizados é possível concluir que no período houve sim uma correlação positiva entre a descentralização fiscal e o desenvolvimento econômico, entretanto, a forma de descentralização é importante e não funciona da mesma forma para as cinco regiões geográficas estudadas.