Fragmentação politica e resultados fiscais para os países da America Latina

Abstract

Esta monografia discute pontos específicos da fragmentação política e dos resultados fiscais para países latino-americanos e tem por objetivo verificar se esses resultados fiscais são condicionados pela fragmentação do poder no Executivo e Legislativo. Ricciuti (2004) conduziu um trabalho para 19 países da OECD entre 1975 e 1995 que apresentou resultados surpreendentes tais como: (i) fatores ligados à relação da coalizão de governo e da coalizão de oposição não são significativos na determinação do gasto e do resultado fiscal; e (ii) fatores relacionados às instituições políticas são significativos na determinação dos mesmos gastos e resultados fiscais. Como sabemos que nos países da OECD predomina o sistema parlamentarista e nos países latino-americanos o sistema presidencialista, reproduzimos os testes de Ricciuti (2004) para países latino-americanos com o objetivo de verificar como estas mesmas variáveis condicionam o resultado fiscal desses países. A hipótese proposta é que o déficit aumenta à medida que aumenta a fragmentação do poder no Executivo e Legislativo em países latino-americanos. Para isso, utilizamos como processo metodológico testes em painel com as variáveis, “déficit fiscal” e “tamanho do governo”, entre os anos de 1980 e 1995. Os dados das variáveis econômicas (gastos, superávit fiscal e taxa de crescimento do produto) foram extraídos da base de dados do World Development Indicators (2003) e os dados das variáveis políticas do banco de dados de Beck, Clark, Groff Keefer e Walsh (2000,2001) – mesmo banco de dados utilizado por Ricciuti (2004). Verifica-se que os efeitos das instituições políticas e da coalizão de governo sobre os resultados fiscais nos países latino-americanos são opostos aos resultados encontrados para os países da OECD. A conclusão diz que as diferenças de regras do sistema político partidário e a importância do “presidencialismo de coalizão” nos países latino-americanos faz com que tenhamos tal resultado.