Programa Nacional de Bioinsumos: proposição de um sistema de monitoramento de biofábricas.
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Dissertação
Physical description
87 páginas
Date
Rights holder
Vanessa Lucas Xavier
Classification
Abstract
A fim de atender à crescente demanda do setor produtivo e da sociedade em buscar
alternativas de insumos de base biológica para os sistemas agropecuários e de produtos
cada vez mais sustentáveis, em maio de 2020, foi publicado o Decreto n° 10.375, o qual
criou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Dada a importância da finalidade do
programa, qual seja ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar
o setor agropecuário e, uma vez que o referido programa é um instrumento da Política
Agrícola Brasileira, propõe-se investigar a implementação do programa no que diz
respeito a uma de suas principais ferramentas, as biofábricas. A investigação mapeia e
traça um diagnóstico das condições de funcionamento de uma amostra de biofábricas
instaladas em propriedades que produzem os seus próprios bioinsumos e contribui com
um desenho de um sistema de monitoramento para acompanhar o grau de segurança
biológica dos processos de produção de bioinsumos. As informações geradas podem ser
usadas para subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento do programa. Os
resultados dessa pesquisa visam contribuir com a melhoria de todo o processo, de forma
que sirva de ferramental aos atores envolvidos para guiar e priorizar as ações a serem
conduzidas.
Educational description
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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