Programa Nacional de Bioinsumos: proposição de um sistema de monitoramento de biofábricas.

Abstract

A fim de atender à crescente demanda do setor produtivo e da sociedade em buscar alternativas de insumos de base biológica para os sistemas agropecuários e de produtos cada vez mais sustentáveis, em maio de 2020, foi publicado o Decreto n° 10.375, o qual criou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Dada a importância da finalidade do programa, qual seja ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar o setor agropecuário e, uma vez que o referido programa é um instrumento da Política Agrícola Brasileira, propõe-se investigar a implementação do programa no que diz respeito a uma de suas principais ferramentas, as biofábricas. A investigação mapeia e traça um diagnóstico das condições de funcionamento de uma amostra de biofábricas instaladas em propriedades que produzem os seus próprios bioinsumos e contribui com um desenho de um sistema de monitoramento para acompanhar o grau de segurança biológica dos processos de produção de bioinsumos. As informações geradas podem ser usadas para subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento do programa. Os resultados dessa pesquisa visam contribuir com a melhoria de todo o processo, de forma que sirva de ferramental aos atores envolvidos para guiar e priorizar as ações a serem conduzidas.