Acordo de Adesão nº 08/2026 à Ação Enap Aqui

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.contributor.authorInstituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
dc.date.accessioned2026-10-16T21:40:43Z
dc.date.issued2026-09-02
dc.description.abstractAcordo de adesão do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é realizada em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo e oficinas presenciais. O instrumento estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de conteúdos e materiais didáticos, organização e gestão das turmas, atuação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica e não prevê transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.003717/2026-42. Documento SEI nº 1037845. Comprovante de publicação SEI nº 1037846. Acordo publicado no Canal do Servidor da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O instrumento possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
dc.description.classificationEducação e Docência
dc.description.classificationGestão de Pessoas
dc.description.classificationGestão Pública
dc.description.physical3p.
dc.educational.contextFormato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais, materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, gestão das turmas pelo Sistema SUAP, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações e disponibilização de recursos de acessibilidade.
dc.educational.descriptionFormalizar a participação do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Enap voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos federais, estaduais e municipais.
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10104
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherPrefeitura Municipal de Fortaleza
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rights.holderInstituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://servidor.sepog.fortaleza.ce.gov.br/capacitacao/legislacao_capacitacao.html
dc.subjectacessibilidade
dc.subjectadministração pública
dc.subjectcapacitação de servidores públicos
dc.subjectdesenvolvimento de pessoas
dc.subjecteducação a distância
dc.subjectenap aqui
dc.subject.ods04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
dc.subject.ods05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Adesão nº 08/2026 à Ação Enap Aqui
dc.typeMaterial Textual

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