Acordo de Adesão nº 08/2026 à Ação Enap Aqui

Outros colaboradores

Editor

Prefeitura Municipal de Fortaleza

País

BR:Brasil

Tipo

Material Textual

Descrição física

3p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH

Resumo

Acordo de adesão do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é realizada em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo e oficinas presenciais. O instrumento estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de conteúdos e materiais didáticos, organização e gestão das turmas, atuação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica e não prevê transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

Descrição educacional

Formalizar a participação do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Enap voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.

Contexto educacional

Formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais, materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, gestão das turmas pelo Sistema SUAP, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações e disponibilização de recursos de acessibilidade.

Descrição adicional

Processo SEI nº 04600.003717/2026-42. Documento SEI nº 1037845. Comprovante de publicação SEI nº 1037846. Acordo publicado no Canal do Servidor da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O instrumento possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

Licença

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