Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica

Sifuentes, Mara Cristina

Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica

dc.contributor.author	Sifuentes, Mara Cristina
dc.date.accessioned	2019-11-30T02:49:03Z
dc.date.available	2019-11-30T02:49:03Z
dc.date.issued	2015
dc.description.abstract	Buscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto: • Eliminar as divergências entre as soluções de consulta; • Possibilitar igualdade e maior segurança jurídica aos contribuintes; • Diminuir o tempo de para decisão das soluções de consulta; • Gerar atrativos para captação de servidores atuantes na área.	pt_BR
dc.description.additional	Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 13o Prêmio RFB - 2014: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2015.	pt_BR
dc.description.classification	Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: p. 187-236	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4620
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.rights.holder	Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.	pt_BR
dc.source	https://repositorio.enap.gov.br/	pt_BR
dc.subject	Gestão Tributária	pt_BR
dc.subject	Gestão de Processos	pt_BR
dc.subject	Classificação de Mercadoria	pt_BR
dc.subject	Segurança Jurídica	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR

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