Avaliação sobre o programa minha casa minha vida (modalidade empresas), sua concepção, e sua contribuição para a solução do problema habitacional e para o desenvolvimento sustentável das cidades

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o Programa MCMV, em sua modalidade MCMV-Empresas, sob o aspecto da sua contribuição para a solução do problema habitacional e para o desenvolvimento sustentável das cidades. No referencial teórico, realizou-se estudo do tema de desenvolvimento urbano sustentável e cidades sustentáveis para estabelecer um modelo de cidade desejada, do ponto de vista da racionalidade do espaço urbano, uso e ocupação do solo. No desenvolvimento do trabalho, considerou-se informações político-institucionais e de contexto histórico sobre a construção do Programa, suas regras e diretrizes atuais com relação às suas regulamentações urbanísticas. Realizou-se a avaliação, com base em informações capturadas por meio de revisão na literatura sobre pesquisas de campo e estudos de caso feitos a respeito da implementação do Programa, com o foco em sua influência no desenvolvimento sustentável das cidades. Além disso, analisou-se os normativos do Programa para verificar se suas regras e diretrizes apresentavam coerência com a visão sobre a cidade que se deseja. A pesquisa concluiu que, apesar do potencial quantitativo de produção de casas, o PMCMV Empresas tem gerado um grande impacto negativo no desenvolvimento sustentável das cidades e seus normativos influenciaram na forma de execução dos projetos e nas inadequadas características de suas implantações.