Title: Avaliação sobre o programa minha casa minha vida (modalidade empresas), sua concepção, e sua contribuição para a solução do problema habitacional e para o desenvolvimento sustentável das cidades
Authors: Lima, Ricardo Fiuza
metadata.dc.contributor.other: Ribeiro, Edson Leite (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: 37 p.
Issue Date: Jun-2018
metadata.dc.rights.holder: Ricardo Fiuza Lima
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Social
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O presente trabalho teve como objetivo avaliar o Programa MCMV, em sua modalidade MCMV-Empresas, sob o aspecto da sua contribuição para a solução do problema habitacional e para o desenvolvimento sustentável das cidades. No referencial teórico, realizou-se estudo do tema de desenvolvimento urbano sustentável e cidades sustentáveis para estabelecer um modelo de cidade desejada, do ponto de vista da racionalidade do espaço urbano, uso e ocupação do solo. No desenvolvimento do trabalho, considerou-se informações político-institucionais e de contexto histórico sobre a construção do Programa, suas regras e diretrizes atuais com relação às suas regulamentações urbanísticas. Realizou-se a avaliação, com base em informações capturadas por meio de revisão na literatura sobre pesquisas de campo e estudos de caso feitos a respeito da implementação do Programa, com o foco em sua influência no desenvolvimento sustentável das cidades. Além disso, analisou-se os normativos do Programa para verificar se suas regras e diretrizes apresentavam coerência com a visão sobre a cidade que se deseja. A pesquisa concluiu que, apesar do potencial quantitativo de produção de casas, o PMCMV Empresas tem gerado um grande impacto negativo no desenvolvimento sustentável das cidades e seus normativos influenciaram na forma de execução dos projetos e nas inadequadas características de suas implantações.
Keywords: programa habitacional;  desenvolvimento sustentável;  cidade sustentável;  políticas públicas;  desenvolvimento urbano;  planejamento urbano
Target: Especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento, 1ª edição.
Target Audience: Especialistas e interessados em planejamento estratégico.
metadata.dc.educational.context: 360 horas
metadata.dc.description.additional: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento.
Orientador: Prof. Dr. Edson Leite Ribeiro
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3422
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