Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Curso Completo
Physical description
Módulo 1 - Contexto Normativo e InstitucionalMódulo 2 - Agentes EnvolvidosMódulo 3 - Regras específicas do Ministério das CidadesMódulo 4 - Regras de Contratação e Execução
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Abstract
O curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Educational description
Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Educational context
Este é o curso 2: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) composto de 4 módulos.
SDG subject
Additional description
License
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