Title: Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento
Authors: Martins, Raildy
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Curso Completo
metadata.dc.description.physical: Módulo 1 - Contexto Normativo e Institucional
Módulo 2 - Agentes Envolvidos
Módulo 3 - Regras específicas do Ministério das Cidades
Módulo 4 - Regras de Contratação e Execução
Issue Date: Dec-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão de Projetos. Gestão de Programas
Gestão Pública
Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Infraestrutura
Abstract: O curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Keywords: saneamento básico;  gestão de projetos urbanos;  Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Target: Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Target Audience: Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
metadata.dc.educational.context: Este é o curso 2: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) composto de 4 módulos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2878
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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