Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)

Outros colaboradores

Editor

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Monografia/TCC

Descrição física

33 p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Resumo

O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), fruto da cooperação entre a CGU e o PNUD, visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores brasileiros e melhorar a qualidade da regulação. Esta pesquisa realiza uma avaliação ex post do Programa, utilizando o Guia Prático de Análise Ex Post e adaptações metodológicas à sua natureza. A análise documental e de dados quanto à concepção e execução do QualiREG e do Índice de Capacidade Institucional para a Regulação (I-CIR) compõem a metodologia. Espera-se que a presente pesquisa contribua para a avaliação crítica do Programa, com identificação de pontos fortes, fracos e oportunidades de aprimoramento, além de recomendações para aperfeiçoamento e, consequentemente, para o fortalecimento da regulação brasileira, contribuindo para a competitividade e produtividade do país.

Descrição educacional

Público-alvo

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