Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Universidade de Brasília (UnB)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Folders/CartilhasManual/Modelo
Physical description
6 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classification
Abstract
Governos nacionais usam a regulação para a correção das imperfeições de mercado, com as possibilidades de
aplicar punições, usar da persuasão ou fomentar as aspirações do regulado. Modelos de Comando e Controle
são amplamente utilizados pelos órgãos reguladores brasileiros. As agências regulatórias nacionais caminham na direção de mecanismos baseados na Regulação Responsiva. Instrumentos responsivos podem trazer
menores custos de regulação. O Diamante Regulatório prevê elementos que visam premiar boas práticas e a conformidade às normas.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Loading...